Programação
Day 1
27 nov 2019
Day 2
28 nov 2019
09:00 - 09:30
Teoria do Precedente Tributário
Presidente de Mesa: Manoel Tavares Cavalcanti (Juiz da 17ª Vara de Fazenda Pública do TJ-RJ) | Palestrantes: Fábio Fraga (Presidente do Conselho Permanente do GDT-RIO, Sócio Trouw Fraga Advogados e... Read More
Fábio Fraga
Gustavo Brigagão
Manoel Tavares Cavalcanti
Marcos dos Santos Ferreira
11:00 - 11:30
Coffee Break
Tributação na Economia Digital
Presidente de Mesa: Gustavo Alves (Diretor Tributário Tim Brasil) | Palestrantes: Felipe Renault (Sócio Renault Advogados); Ernesto Trouw (Membro do Conselho Permanente do GDT-RIO e Sócio do Trouw Fraga Advogados)... Read More
Daniel Dix
Ernesto Trouw
Felipe Kertesz Renault
Gustavo Baptista Alves
13:00 - 14:30
Almoço
Tributação de Óleo e Gás
Presidente de Mesa: Vanesca Cêga (Diretora Tributária da SubSea 7) | Palestrantes: André Carvalho (Sócio do Veirano Advogados); Leonardo Homsy (Sócio do Mattos Filho Advogados) e Janssen Murayama (Membro do... Read More
André Carvalho
Janssen Murayama
Leonardo Homsy
Vanesca Cêga
Temas Atuais de Direito Tributário
Temas Atuais de Direito Tributário: Aspectos Fiscais da Recuperação Judicial; Arbitragem Tributária e o Projeto de Lei nº 4257/2019 | Presidente de Mesa: Guilherme Chambarelli (Diretor do GDT-RIO e Advogado... Read More
André Gomes de Oliveira
Guilherme Chambarelli
João Henrique Gasparino
17:00 - 17:30
Coffee Break
Reforma Tributária
Presidente de Mesa: Gustavo Noronha (Sócio Gaia, Silva e Gaede Advogados) | Palestrantes: Carlos Adolfo Teixeira (Sócio do Teixeira Duarte Advogados); Eduardo Maneira (Sócio do Maneira Advogados e Professor de... Read More
Carlos Adolfo Teixeira Duarte
Eduardo Maneira
Gustavo Damázio de Noronha
Luiz Henrique Barros de Arruda
Tributação internacional
Presidente de Mesa: Marcos André Catão (Sócio do Vinhas e Redenschi Advogados) | Palestrantes: Flávia Cavalcanti Pepe (Advogada do Ulhôa Canto Advogados); Rafael Amorim (Sócio do Vieira Rezende) e Rafael... Read More
Flávia Cavalcanti Pepe
Marcos André Vinhas Catão
Rafael de Moraes Amorim
Rafael Garcia R. dos Santos
11:00 - 11:30
Coffee Break
Benefícios fiscais de ICMS concedidos sem amparo em Convênio do CONFAZ e a jurisprudência do STF
Presidente de Mesa: Diogo Santesso (Diretor do GDT-RIO e Sócio do Santesso Advogados) | Palestrantes: João Luiz Amorim (Juiz da 11ª Vara de Fazenda Pública do TJ-RJ); Daniel Ávila (Diretor... Read More
Daniel Pacheco Ávila
Diogo Santesso
João Amorim
Marcus Abraham
13:00 - 14:30
Almoço
Criminalização pela mera inadimplência tributária
Presidente de Mesa: Luís Carlos F. dos Santos Junior (Sócio do Ferreira dos Santos Advogados) | Palestrantes: Valter Lobato (Sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados); Petrúcio... Read More
Luís Carlos Ferreira dos Santos Junior
Petrúcio Malafaia
Rafael Alves dos Santos
Valter de Souza Lobato
Temas Atuais de Direito Tributário:
Temas Atuais de Direito Tributário: – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/2018) e as informações fiscais | Análise dos Embargos de Declaração do caso... Read More
André Alves de Melo
Carlos Henrique Bechara
Fábio Martins de Andrade
17:00 - 17:30
Coffee Break
Planejamento Tributário – Novas reflexões com a edição das Leis de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) e do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).
Presidente de mesa: Ivan Tauil (Sócio Tauil, Chequer, Mayer Brown Advogados) | Palestrantes: Hermano Notaroberto Barbosa (Sócio BMA Advogados); Daniel Gudiño (Membro do Conselho Permanente do GDT-RIO e Sócio do... Read More
Daniel Gudiño
Hermano Notaroberto Barbosa
Ivan Tauil
Marcello Leal